Barcelona pode ter que indenizar Messi por vazamento de contrato, diz especialista – entenda o caso

A novela Lionel Messi-Barcelona ganhou mais um polêmico e complexo capítulo nos últimos dias, quando o diário espanhol El Mundo divulgou na íntegra o contrato com camisa 10. Em resposta, o clube culé e o meia-atacante se pronunciaram e atestaram que vão processar o veículo de comunicação pela exposição do documento. Veja abaixo a opinião de especialistas sobre o assunto e possíveis desdobramentos do acontecido.

"Não vejo fundamento para se processar o jornal pela divulgação das informações. A imprensa é livre para divulgar informações. O fato do contrato ser sigiloso pode acarretar o dever de indenizar para quem o revelou, mas jamais para o veículo jornalístico que apenas divulgou os dados do contrato", declarou Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, pensa diferente. Para ele, caso ocorra algum prejuízo aos envolvidos, o El Mundo pode ser responsabilizado.

"Esse é apenas mais um caso em que precisamos parar e pensar até onde vai a liberdade de imprensa e o que de fato é interesse público. A princípio, me parece que há uma extrapolação dos limites da imprensa, ao expor o salário pactuado entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, algo que pode trazer inconvenientes para todas as partes envolvidas e, a menos que exista alguma infração legal, sem qualquer justificativa de interesse público. Com a facilidade de comunicação que temos no século XXI, a discussão sobre o direito à intimidade e à confidencialidade precisam ser mais discutidos, independentemente da natureza da profissão exercida pode cada indivíduo", declarou o advogado.

DO CASO

O El Mundo divulgou detalhes completos do contrato de Lionel Messi com o Barcelona, o qual foi assinado em 2017 e previa um pagamento de 555.237.619 milhões de euros (cerca de R$ 3,6 bilhões na cotação atual) ao camisa 10 caso ele alcançasse todas as metas previstas. O documento é considerado o maior já fechado por um atleta na história do esporte – e também como um dos empurrões para o Barça cair na forte crise financeira.   

Deste total, conforme o veículo, Messi poderia ganhar até 138 milhões de euros (R$ 914 milhões) brutos por ano, sendo 74,9 milhões de euros (R$ 496 milhões) líquidos. O valor equivale a mais do que o dobro do que Neymar recebe do PSG, e Cristiano Ronaldo da Juventus, por exemplo.

Vale notar também que o contrato previa 115,2 milhões de euros ao atacante apenas pela renovação do vínculo e mais 77,9 milhões de euros por “fidelidade”. Messi já teria embolsado 92% do total – 511 milhões de euros (R$ 3,3 bilhões).

DO CONTRAGOLPE DO BARÇA-MESSI

Após a publicação do El Mundo, o Barcelona e Messi afirmaram que vão tomar todas as medidas legais cabíveis contra o meio de comunicação e também contra qualquer funcionário do clube envolvido no vazamento do documento. Cabe notar que, segundo informações da ESPN, há apenas quatro exemplares do arquivo: Messi, Barcelona, LaLiga e escritório de advocacia que representar o camisa 10. Veja abaixo a nota do clube.

"O Barcelona nega categoricamente qualquer responsabilidade pela publicação deste documento e tomará as medidas legais cabíveis contra o jornal El Mundo, por qualquer dano que possa ser causado em decorrência desta publicação.

"O Barcelona expressa o seu apoio absoluto a Lionel Messi, especialmente perante qualquer tentativa de desacreditar a sua imagem e de prejudicar a sua relação com a entidade onde trabalhou para se tornar o melhor jogador do mundo e da história do futebol", publicou o Barça.

Opinião de advogado francês

De acordo com Brice Beaumont, advogado especialista em direito desportivo na França, o primeiro passo das ‘investigações’ deve ser descobrir quem foi o responsável pelo vazamento do documento. "Há caminhos diferentes dependendo de quem cometeu o ato. Se for o clube, ele pode ser punido de acordo com as regras do direito trabalhista espanhol e ter que pagar uma indenização à Messi. Se foi o escritório de advocacia, o advogado responsável poderá ser suspenso de suas funções e enfrentar um processo", declarou.

Vale frisar que o Barcelona enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo uma dívida de cerca de um bilhão de euros (R$ 6,48 milhões, na cotação atual). E também que Lionel Messi tem contrato com o clube apenas até o meio do ano, o que já o permite assinar um pré-contrato por outra equipe.

As informações acima são do UOL Esporte.

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