Defesa de Bruno Henrique, do Flamengo: confira os próximos passos e atualizações do caso
- Advogados entrarão com recurso no STJD nesta semana
- Representantes ainda solicitarão efeito suspensivo enquanto decisão não é anunciada
Diante da condenação do atacante Bruno Henrique, o Flamengo aproveita a parada desta Data FIFA para agir com a defesa do atacante no caso. Acusado de tomar cartão amarelo de forma proposital na edição de 2023 do Brasileirão, em partida contra o Santos, no Mané Garrincha, o jogador pegou gancho de 12 jogos após ser considerado culpado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Apesar da decisão, o Rubro-Negro vai entrar com recurso. Confira os detalhes e os próximos passos.
Quando a defesa de Bruno Henrique pretende recorrer da punição?
O Flamengo se prepara para recorrer da decisão do STJD tomada na última quinta-feira, 4, que levou Bruno Henrique à suspensão de 12 jogos e multa de R$ 60 mil após condenação em caso envolvendo apostas esportivas. Assim que for publicado o resultado do julgamento, a defensa pretende entrar com o recurso, o que deve acontecer ainda essa semana.
Em relação ao efeito suspensivo, o Rubro-Negro Carioca pretende exercer seu direito enquanto a decisão de recorrer ao caso não sai. De acordo com representantes legais do clube e do atacante, o pedido para suspender temporariamente a punição e tornar o jogador apto a atuar nos próximos jogos deve ser enviado ao longo da semana. Se o pedido for aceito, Bruno Henrique pode ficar à disposição já para o próximo domingo (14) contra o Juventude, em partida da 23ª rodada do Brasileirão.
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Bruno Henrique pode ser absolvido?
Segundo os advogados que estão representando o jogador, a decisão no pleno do STJD pode ser alterada. Assim, a mudança do resultado do julgamento do mérito, neste caso em prol da absolvição do atleta, depende da alegação que será feita quanto à prescrição da pretensão punitiva sobre a infração disciplinar em questão, uma vez que passou dos 60 dias que a acusação teria para apresentar a denúncia depois da abertura do inquérito. Como o jogo entre Flamengo e Santos, válido pelo Brasileirão 2023, aconteceu no dia 1º de novembro de 2023, a defesa alega que o prazo não foi cumprido, uma vez que compreendia até 30 de dezembro de 2023.
Em 2 de agosto de 2024, o STJD recebeu um alerta da Conmebol sobre o caso, mas arquivou o processo mediante a falta de provas. O relator do processo destacou, porém, que a Justiça Desportiva não teve acesso à quebra de sigilo telefônico, como acontece em casos de Justiça Comum, impedindo o curso de possíveis investigações. Alexandre Vitorino, advogado de BH, falou sobre a indicação das possíveis provas apontadas.
"Tendo havido um arquivamento anterior, surgindo prova nova, é possível que haja denúncia. É verdade, mas dentro do prazo prescricional. Não existe a possibilidade de interpretar qualquer sistema punitivo no sentido de que novas provas reabrem o prazo prescricional. Se as provas são frágeis no começo e há o arquivamento, é lógico que, surgindo uma prova nova, há possibilidade de sujeição da questão. Mas a segunda sujeição, ou a terceira sujeição, todas elas precisam acontecer dentro do prazo prescricional, que não é alterado, é sempre de 60 dias."
- Alexandre Vitorino
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