STJD julga caso que poderá alterar rebaixamento da Série B de 2019

De olho no no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Nesta quinta-feira, o órgão julga um caso que poderá alterar a classificação final da Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado. O Brasil de Pelotas, que acabou escapando do rebaixamento, foi denunciado por quatro jogadores em função do não pagamento de verbas salariais e trabalhistas ao longo da competição. Caso o clube gaúcho seja condenado por falta de fair play financeiro, tem chance de cair de divisão.

O Xavante está incurso em três artigos: o 114 do Regulamento Geral da CBF, que trata do cumprimento do fair-play financeiro, o 17 do Regulamento Específico da Série B, que prevê perda de até três pontos por partida quando há atraso salarial de, no mínimo, 30 dias, e o 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punição ao clube que desrespeitar uma das duas normas acima. Ao blog Lei em Campo, o assessor jurídico do clube, Márcio Valli, se mostrou otimista quanto ao resultado da ação. "Tem vários equívocos perpetrados. São verbas posteriores ao campeonato. O salário de outubro que é um dos objetos da denúncia, vence no dia 5 de novembro. Para ter 30 dias ou mais como como preceitua o artigo 17, estamos falando de dezembro, já terminou o campeonato. E o Brasil quitou (as dívidas). E o do Erinaldo, vai ser apresentado o comprovante da quitação e do pagamento do FGTS. Nosso entendimento de que não há razão para prosperar qualquer denúncia nesse julgamento", disse.

O Brasil de Pelotas terminou a Série B de 2019 na 14ª colocação com 44 pontos. Se for punido em dois jogos, perderá seis pontos e não conseguirá evitar a queda. "O clube não cumpriu no prazo com as obrigações. A infração se consumou em 30 de janeiro. O atleta entrou no tribunal em 19 de dezembro, a Procuradoria intimou o clube em 15 de janeiro dando 15 dias ou facultando uma conciliação. O clube deu de ombros e a Procuradoria oferece denúncia. Somente em 11 de março o clube veio a pagar parte do acordo. E ainda, juntou declarações dos atletas em absoluto constrangimento e suposta coação para que os atletas isentassem o clube. Assim fica fácil, não pago, intimado conforme o prazo da lei, não pago, e se for denunciado faço um acordo para o tribunal ver, e junto declarações de atletas que nem mais estão vinculados e sem procuração, e pago depois de ser levado a julgamento. E ainda vou dizer que quitei tudo no prazo. Não é assim que a banda toca, ao menos não deveria. A violação do fair-play financeiro nos parece clara desde 30 de Janeiro, o que se dirá março, abril, maio, junho", argumentou Paulo Schmitt, que defende o Londrina, arrolado como terceiro interessado. Quem será que terminará o dia sorrindo?

Quer saber como se prevenir do coronavírus? #FiqueEmCasa e clique ​aqui.