Queda de braço! Com ritmo atual de tramitação, texto da MP 984 tende a caducar
Por Fabio Utz
A Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de junho, tende a caducar. Ao menos é este cenário que se apresenta no Congresso Nacional, onde o texto permanece em absoluto segundo plano.
Globo conseguiu liminar para impedir que a concorrente #Tuner use a MP 984. Mas rede norte-americana irá até a capital federal. Guerra vai longe ...
— Edson Ferreira (@edsonfrodrigues) August 13, 2020
Esta situação, como destaca a coluna De Primeira, vai ao encontro do desejo da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sequer nomeou um relator para levar em frente a discussão na casa e uma possível aprovação do tema. Os políticos justificam essa demora por conta do cenário atual do Brasil, que convive com a pandemia de coronavírus. Ou seja, na visão deles, há temas mais importantes a na pauta de Brasília.
@FluminenseFC meu Fluminense esta se rebaixando a lixo ao defender a globo no caso da mp 984, referente a turner transmitir jogos,se não voltar atrás deixo de ser socio
— ????gilbertto ton???? (@MitoPaviuCurto) August 13, 2020
A MP tem validade por 60 dias, prorrogáveis por mais 60 se não houver a apreciação do tema dentro das duas casas legislativas (Câmara e Senado Federal) no primeiro período. O texto da medida dá ao mandante dos jogos de futebol no país a prerrogativa de negociar, por sua própria conta e sem a necessidade de se agir em colegiado, os direitos de transmissão. Dos 20 times da Série A, 16 já divulgaram apoio a esta resolução. Somente Botafogo, Fluminense, Grêmio e São Paulo não subscreveram o manifesto.
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