Que fase! Fluminense perde ação na Justiça contra jornalista que chamou clube de 'Tapetense'
Por Nathália Almeida
Mesmo sem entrar em campo, o Fluminense sofreu uma derrota jurídica e moral importante nesta semana: uma ação movida pelo clube ainda no ano de 2017 teve seu desfecho sentenciado na Justiça, sem causa favorável à reivindicação da instituição carioca.
Como explica a ESPN, o Tricolor Carioca entrou com um processo em março de 2017 contra Paulo Cezar de Andrade Prado, que havia publicado em seu blog, intitulado 'Blog do Paulinho', uma forte crítica ao clube por seus supostos envolvimentos com escândalos de bastidores e viradas de mesa. No texto, o jornalista referiu-se ao Fluminense como 'Tapetense' - uma alcunha muito comumente utilizada por torcedores adversários -, fato que irritou o clube e levou o departamento jurídico tricolor a mover uma ação de reparação por danos morais com pedido de indenização de R$ 50 mil.
O caso acabou sendo julgado em 1ª instância pelo juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível de São Paulo, em maio de 2019. O pedido da agremiação carioca não foi acatado pelo magistrado, que julgou que o uso do tempo 'Tapetense' respeitou a legalidade e não ultrapassou as fronteiras da liberdade de expressão.
"No caso dos autos, considero que não houve qualquer excesso a justificar a retirada da reportagem do ar ou, ainda, a reparação dos danos alegados. A crítica feita pelo réu é absolutamente legítima (...) Perfeitamente possível e até mesmo necessário que sejam feitas críticas à forma pouco profissional como os dirigentes conduzem esse patrimônio nacional que é o futebol. Nesse passo, a alcunha utilizada pelo réu 'Tapetense' deve ser compreendida no contexto de exercício legítimo de crítica à organização do futebol nacional, que houve por bem permitir a ascensão do clube autor da Série C diretamente para a Série A", escreveu o juiz.
Insatisfeito com a sentença, o Tricolor Carioca entrou com recurso, mas acabou sendo derrotado também em 2ª instância na última quarta-feira (2), quando os desembargadores Theodureto Camargo, Alexandre Coelho e Clara Maria Araújo Xavier realizaram audiência virtual e votaram pela manutenção da decisão em 1ª instância. Se quiser levar o caso adiante, o Fluminense só tem mais uma 'via' possível: o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.