Protestos e apoio LGBTQIA+ durante a Copa do Mundo do Catar
Por Lucas Humberto
Nem as altíssimas expectativas acerca da Copa do Mundo diminuem as críticas sofridas pelo Catar quanto aos direitos humanos. Entre as principais preocupações dos fãs do futebol destaca-se o posicionamento do país com relação ao público LGBTQ+. Neste artigo, nós construímos um resumo do pano de fundo, das críticas e da resposta da nação sede do Mundial sobre o assunto.
Qual é a posição do Catar em relação ao público LGBTQ+?
A homossexualidade é considerada ilegal no Catar. As punições podem envolver até sete anos de prisão e multa. De acordo com a lei da sharia - o sistema de direito islâmico -, os muçulmanos podem ser penalizados com pena de morte, embora não existam registros de alguma ocorrência do tipo no país.
Além disso, não há nenhum reconhecimento legal no Catar para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, união civil ou parceria doméstica. Vale ressaltar ainda que demonstrações públicas de afeto na sede da Copa do Mundo podem resultar em prisão. A seguir, nós pontuamos alguns direitos que não são reconhecidos no Catar.
- Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo legal/ (Penalidade: Multas, até sete anos de prisão; pena de morte aplicável apenas a muçulmanos)
- Leis antidiscriminação no emprego
- Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços
- Leis antidiscriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio)
- Casamentos entre pessoas do mesmo sexo
- Reconhecimento de casais do mesmo sexo
- Adoção de enteados por casais do mesmo sexo
- Adoção conjunta por casais do mesmo sexo
- Homossexuais autorizados a servir abertamente nas forças armadas
- Direito legal de mudar de gênero
- Acesso à fertilização in vitro para mulheres lésbicas
As leis no Catar
- "Copular com um homem com mais de dezesseis anos de idade sem compulsão, coação ou ardil será punido com prisão por um período de até sete anos. A mesma pena será aplicada ao homem por seu consentimento.”(Código Penal, Lei n.º 11 de 2004; artigo 285)
- “Quem cometer os seguintes crimes é punido com pena de prisão até um ano e não superior a três anos: conduzir, instigar ou seduzir homem por qualquer forma de cometer sodomia ou dissipação; induzir ou seduzir um homem ou uma mulher de qualquer forma a cometer ações ilegais ou imorais". (Código Penal, Lei nº 11 de 2004; Art. 296)
Houve protestos LGBTQ+ na Copa do Mundo de 2022 no Catar?
As críticas a respeito da escolha da sede do Mundial de 2022 começaram ainda em 2010. Esta será a segunda edição consecutiva de uma Copa do Mundo na qual os torcedores LGBTQ+ têm uma série de direitos colocados em xeque. A entidade máxima do futebol afirmou que recebeu garantias das autoridades do Catar quanto à segurança do público. Maiores detalhes não foram revelados.
Em forma de protesto, o grupo oficial de apoiadores LGBTQ+ do País de Gales planeja boicotar o evento esportivo. Durante as Eliminatórias para a Copa, várias seleções prestaram apoio às minorias. A Dinamarca, por exemplo, utilizou camisas com os dizeres: "Football supports change (O futebol apoia a mudança, em tradução livre)". Ações semelhantes são esperadas.
Como o Catar respondeu às críticas LGBTQ+?
Nasser Al Khater, presidente-executivo do comitê organizador do torneio, afirmou que o Catar está sofrendo críticas injustas desde que conquistou o direito de ser sede do Mundial. "A noção de que as pessoas não se sentem seguras aqui é falsa. Eu já disse isso antes e digo isso para você novamente, todos são bem-vindos aqui".
"Todos são bem-vindos aqui e todos se sentirão seguros aqui. O Catar é um país tolerante. É um país acolhedor. É um país hospitaleiro", completou. Ele acrescentou: "O Catar e a região são muito mais conservadores. E é isso que pedimos aos fãs que respeitem. Nós respeitamos culturas diferentes e esperamos que outras culturas respeitem a nossa".
Em junho deste ano, o jornal The Guardian questionou o Comitê Supremo - que organiza a Copa do Mundo - sobre questões LGBTQ+, incluindo segurança e porte de bandeiras do arco-íris. "Todos serão bem-vindos ao Catar em 2022, independentemente de raça, origem, religião, gênero, orientação sexual ou nacionalidade", respondeu.
"Somos uma sociedade relativamente conservadora – por exemplo, demonstrações públicas de afeto não fazem parte de nossa cultura. Acreditamos no respeito mútuo e, embora todos sejam bem-vindos, o que esperamos em troca é que todos respeitem nossa cultura e tradições", completou o órgão.
Um chefe de segurança do Catar destacou que bandeiras do arco-íris e do orgulho podem ser confiscadas durante o Mundial como uma suposta medida de preservação para proteger os torcedores de qualquer pessoa anti-LGBTQ+. A Copa do Mundo começa no dia 20 de novembro. Catar e Equador protagonizam o duelo de abertura.