Justiça suspende efeitos da reunião do Conselho Deliberativo do Vasco que recomendou venda da SAF

Depois do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro obrigar o Vasco da Gama a abrir os contratos com a 777 Partners, outra decisão judicial na noite desta quarta-feira (27) suspendeu os efeitos da reunião do Conselho Deliberativo. No encontro, os conselheiros haviam recomendado aos sócios a aprovação da venda da SAF.

A decisão, vale ressaltar, impede a continuidade do processo e ameaça a realização da Assembleia Geral (AGE) no dia 7 de agosto. A ação proposta pelos Beneméritos do Cruzmaltino teve sentença indeferida em primeira instância. Já a decisão em segunda instância foi aceita e estabeleceu um prazo de 48 horas a partir da intimação para que os contratos fossem abertos.

Como a decisão não interferia na realização da reunião, o grupo dos cinco sócios Beneméritos ajuizou uma nova ação no plantão noturno para paralisar o encontro extraordinário do Conselho Deliberativo. Eles alegaram que não tiveram acesso aos contratos e, portanto, não tinham a base necessária para votar no assunto.

"Os requerentes pleiteiam seja concedida medida liminar para suspender/cancelar, imediatamente, a Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo que está sendo realizada neste momento de forma híbrida (presencialmente na sede naútica da Lagoa, na Rua General Tarso Fragoso, nº: 65 e virtualmente pelo sistema próprio), de modo que imediatamente paralisada, salientando que, se eventualmente concluída, ela não poderá produzir nenhum efeito até ulterior decisão final, tudo sob pena de multa de R$ 1.000.000,00 à pessoa do Presidente do Conselho Deliberativo e/ou a qualquer outro dirigente do clube que ouse descumprir a ordem judicial"

A sentença saiu após o fim da reunião em que 181 conselheiros aprovaram a recomendação da venda da SAF contra um voto contrário e sete abstenções. Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, a juíza de plantão, decidiu em favor dos Beneméritos. Abaixo, você lê outros trechos do documento judicial. Acompanhe.

"A decisão foi proferida na data de ontem, não tendo ainda findado o prazo para apresentação dos documentos pela parte ré, sendo evidente que a realização de Assembleia nesta data sem que os autores tendo ciência do inteiro teor de tais contratos inviabiliza o pleno exercício de seus direitos e deveres, na qualidade de sócios do clube.

Cabe ressaltar que a Assembleia provavelmente já foi concluída, tendo em vista o adiantado horário da prolação da presente decisão, de modo que se faz necessário suspender os efeitos das deliberações votadas, a fim de possibilitar a análise dos contratos e da regularidade das deliberações, tanto pelos autores quanto pelo Juízo Natural".

Com pressa para finalizar o rito de aprovação da SAF, o Vasco vai recorrer para tentar reverter a situação o quanto antes. Diante da aprovação da venda, todos os ativos de futebol serão transferidos para a SAF no dia seguinte, e a 777 assumirá o controle. Esse cenário permite ao clube investir em contratações antes do fechamento do mercado, em 15 de agosto.