Justiça do Rio dá causa favorável à Globo e frustra ambições da Turner; entenda o imbróglio

No início da noite desta quarta-feira (12), menos de uma hora antes da bola começar a rolar oficialmente pela segunda rodada do Brasileirão 2020, saiu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acerca do imbróglio entre Rede Globo e Grupo Turner.

De acordo com a apuração do Globoesporte, o Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável à Rede Globo, impedindo que a Turner transmita partidas de clubes que têm contrato integral - válido para todas as plataformas -, assinado com a emissora rival. Dessa forma, ao menos por ora, cai a possibilidade da Turner exibir em seus canais os jogos que envolvam uma destas doze equipes: Atlético Goianiense, Atlético-MG, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.

Flamengo v Atletico MG Play Behind Closed Doors the First Round of the 2020 Brasileirao Series A / Bruna Prado/Getty Images

Baseada na nova Medida Provisória 984 - apelidada de MP dos direitos -, a Turner havia anunciado que transmitiria jogos de clubes que fecharam acordo com a Globo, se estes, como mandantes, quisessem negociar 'por fora'. A Globo acabou buscando as vias jurídicas por entender que o contrato de exclusividade foi assinado antes da MP 984 e, portanto, deveria ser respeitado retroativamente, ainda sob a lógica da lei anterior.

Confira um trecho da nota oficial publicada pela Globo:

"O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma"