Justiça condena dirigente do Flamengo a pagar R$ 50 mil a Abel Braga por danos morais

Abel Braga obteve vitória na Justiça contra Luiz Eduardo Baptista, o BAP. O processo teve início em decorrência de uma declaração do cartola, à época vice de Relações Externas do Flamengo, que chamou o veterano técnico de "bêbado" e "drogado" em entrevista ao blog Ser Flamengo, em junho de 2020. Com a decisão judicial, o atual presidente do Conselho de Administração do Mais Querido terá de pagar R$ 50 mil ao treinador do Fluminense.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira (11), pela 4ª Vara Cível, do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo e cabe recurso. Segundo informações do ge, Abel Braga irá destinar o valor da indenização às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. "As pessoas públicas estão sujeitas a críticas e as pessoas têm liberdade para fazê-las. Mas há um limite", comentou Renato Beneduzi, um dos advogados de Abel ao ge.

"Esse direito de criticar foi usado de forma abusiva. A repercussão das falas do dirigente foram muito grandes. E tendo sido feita (as afirmações) por uma pessoa que conhece o Abel trouxe um efeito muito negativo a ele. Se quem conhece o Abel e lida com ele no dia a dia diz que ele estaria drogado ou bêbado, as pessoas que não conhecem o Abel tendem a acreditar", completou. Vale lembrar que, à época da polêmica, o técnico estava no comando do Flamengo.

A juíza Marina Balester Mello de Godoy acolheu a tese dos advogados de Abel na sentença. Veja abaixo:

"Em que pese o réu alegue que não tinha a intenção de ofender o autor e até já se retratou publicamente a respeito, está evidente que, adequadamente contextualizada, a declaração feita, mesmo que de modo informal, excedeu a mera crítica às escolhas técnicas do autor e usurpou a liberdade de expressão, porque, ao se questionar a sobriedade ou o uso de drogas pelo autor durante o exercício de sua profissão, durante uma entrevista, causou-lhe ofensas à honra e à sua reputação como treinador, mormente por ser figura pública e renomada no meio futebolístico. Não bastasse isso, as declarações foram feitas em canal acessível ao público, propagando-se rapidamente e causando significativa repercussão negativa, a evidenciar o cunho ofensivo das falas do réu".

A magistrada também não acatou o argumento de que o dirigente não teve "intenção de ofender". "A alegação de que o réu não tinha a intenção de ofender o autor não condiz com o conteúdo de suas declarações, que não tinham qualquer caráter informativo ou opinativo. Se não tinha a efetiva intenção de lhe causar danos, no mínimo, agiu de forma extremamente imprudente", escreveu a juíza na sentença.