Globo anuncia rescisão de contrato e não transmitirá mais o Campeonato Carioca

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FBL-BRA-CARIOCA-FLAMENGO-BANGU-HEALTH-VIRUS | MAURO PIMENTEL/Getty Images

Assunto que tomou conta de intensos e inflamados debates no futebol brasileiro (sobretudo o carioca) ganhou um capítulo para lá de crítico. Nesta quinta-feira, a Rede Globo emitiu uma nota oficial e comunicou a rescisão do contrato das transmissões do estadual do Rio de Janeiro. Portanto, não haverá mais o torneio na televisão a partir de hoje.

De acordo com a empresa, o motivo para o rompimento se deu por conta da exibição de Flamengo x Boavista através da FlaTV na noite de quarta-feira, pela última rodada da Taça Rio. No texto, fica clara a insatisfação com a FERJ e o entendimento a respeito da Medida Provisória emitida pelo Governo Federal:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

Flamengo v Portuguesa Play the Carioca State Championship With Closed Doors as a Precautionary Measure Against the Coronavirus
Flamengo v Portuguesa Play the Carioca State Championship With Closed Doors as a Precautionary | Bruna Prado/Getty Images

A emissora, no entanto, vai manter os pagamentos para este ano, mesmo que não mais transmita os jogos. Os clubes com contrato e a Ferj foram informados da decisão na manhã desta quinta, horas antes das partidas entre Vasco x Madureira e Macaé x Fluminense.