Em nota oficial, Palmeiras define posicionamento a respeito de MP que muda regra para direitos de transmissão
Por Fabio Utz
Nos últimos dias, o Brasil foi sacudido com a chamada 'MP do Flamengo'. A Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina modificações na forma de comercialização dos direitos de transmissão das competições dentro do futebol brasileiro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, dá ao time mandante a prerrogativa de negociar as respectivas partidas. Pois nesta sexta-feira o Palmeiras emitiu uma nota oficial (a íntegra se encontra ao final da matéria) a respeito do tema.
O clube se coloca a favor da proposição da MP. "Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura de mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiro", diz o comunicado, assinado pelo presidente Mauricio Galiotte.
Recentemente, representantes das equipes que possuem contrato com a Turner para o Brasileirão em TV fechada (entre elas, o Verdão) estiveram reunidos com Bolsonaro para buscar uma saída para o entrava criado com a emissora, que suspendeu o pagamento das cotas de transmissão e já disse que não tem mais interesse em investir no esporte nacional. Na visão do Palmeiras, os assuntos estão intimamente ligados. "Tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento e preocupação com o atual cenário do futebol brasileiro e estamos convencidos de que encontramos ressonância para os nossos pleitos", destaca a nota. É importante lembrar que, embora não por unanimidade, o Conselho Nacional de Clubes firmou posição no intuito de apoiar a alteração na lei.
NOTA OFICIAL DO PALMEIRAS
Em face das inúmeras notícias veiculadas na mídia a respeito dos direitos de transmissão de partidas de futebol, achamos por bem ratificar o entendimento e posicionamento da Sociedade Esportiva Palmeiras sobre o assunto:
1. Consideramos positiva a proposição da MP 984/2020 que determina que os direitos de imagem pertençam exclusivamente ao clube mandante.
2. Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura de mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiro.
3. Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal.
4. Nessa mesma linha, o grupo dos clubes que possuem contrato com a Turner referente aos direitos de transmissão para a TV fechada, do qual o Palmeiras faz parte, está atuando no sentido de defender seus interesses perante a referida empresa de comunicação, os quais estão diretamente relacionados com os pontos elencados acima (investimentos e múltiplos competidores).
5. Na reunião com o Presidente da República e demais autoridades do Executivo e do Legislativo federais, tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento e preocupação com o atual cenário do futebol brasileiro e estamos convencidos de que encontramos ressonância para os nossos pleitos.
Maurício Galiotte
Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras
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