Coletivo LGBTQ+ formaliza denúncia de homofobia em jogo entre Flamengo e Grêmio
Por Lucas Humberto
Disputada no último dia 15 de setembro, a partida entre Flamengo e Grêmio, válida pela Copa do Brasil, pode gerar implicações legais ao Rubro-Negro. Isso porque o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ está denunciando cânticos homofóbicos proferidos por parte da torcida flamenguista. Vale lembrar que atos dessa natureza verificam punições de acordo com regulamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
As alegações do coletivo têm como base um vídeo postado na página @seleflaoficiall, na mesma data da partida citada, onde é possível ouvir um coro de pessoas entoando: "Arere gaúcho dá o c... e fala tchê", se referindo ao clube adversário. Conforme apuração do grupo, não há descrição do episódio na súmula do confronto, que teve Rodolpho Toski Marques (FIFA/PR) como árbitro principal.
A ausência de qualquer descrição no documento oficial vai contra as próprias orientações emitidas pelo STJD, na Recomendação 01/2019, publicada em 01 de agosto de 2019:
"Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor".
Por falar em consequências legais, as punições cabíveis envolvem perda de pontuação, multa e até exclusão dos envolvidos pelo prazo de 720 dias, caso os torcedores sejam identificados. Em nota publicada nas redes sociais, o coletivo informou que fez o envio da denúncia para os órgãos responsáveis. Leia na íntegra:
Denuncia homofobia Flamengo x Grêmio
"O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ enviou à procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e Ministério Público Federal, uma denúncia contra cânticos homofóbicos proferidos pela torcida do Flamengo. Tal fato não constou em súmula da partida, do arbitro Rodolpho Toski Marques (FIFA/PR). O cântico homofóbico contrasta com a orientação emitida pelo STJD na recomendação 01/2019, publicada em 01 de agosto de 2019, que determina que árbitros, auxiliares e delegados da partida constatem em súmula e/ou documentos oficiais a ocorrência de manifestações de cunho preconceituosos e de injuria em decorrência de opção (termo erroneamente usado) sexual. Diante disso, a Canarinhos LGBTQ+ solicita que medidas cabíveis sejam tomadas conforme prevê a legislação nacional e desportiva, a fim de identificar e punis os responsáveis pelos cânticos. Assim como a averiguação da conduta omissa dos clubes e equipe de arbitragem presente na partida. Episódios como esse é repentino no futebol desde muitos anos, e não podem mais passar ilesos. A certeza da impunidade é o maior estímulo a condutas de ódio e preconceito, seja ele qual for, que são expressas dessa e de outras formas mais violentas. A Canarinhos LGBTQ+ segue combatendo a LGBTFobia no futebol brasileiro, estreitando diálogo entre instituições, órgãos, clubes, torcedores e imprensa, disseminando educação entre todes, e democratizando a nossa presença no futebol.
Esperamos que medidas concretas sejam adotadas para coibir mais esse ato de LGBTfobia durante um jogo. Casos como esse são recorrentes e se repetem em vários lugares pelo Brasil. Reforçamos a necessidade de trabalhos concretos de diálogo, educação e conscientização com as torcidas, funcionários, elenco, conselheiros, diretores e todas as pessoas que fazem parte dos clubes e demais instituições. Sinalizamos ainda pra necessidade de formação e capacitação dos árbitros quanto a importância de não deixarem de registrar em súmula. O processo de combate a LGBTfobia em qualquer ambiente da sociedade precisa partir sobretudo de um lugar que gere empatia e entendimento sobre os impactos que expressões como essa tem no dia a dia de uma sociedade que já exerce ódio social contra essa comunidade. Por isso falamos bastante em qualificação e de um processo de educação. Nos próximos dias divulgaremos o primeiro anuário do Observatório da LGBTfobia no Futebol, um documento que trará um extrato bem elaborado da questão LGBTQIA+ e o futebol no Brasil, desde os casos envolvendo preconceito, julgamentos nas justiças desportivas, decisões e o que foi feito até aqui pelos clubes e demais instituições. Ações afirmativas, debates e posicionamentos em datas especiais. Esperamos contribuir com dados, informações, boas práticas e propostas para o efetivo combate a LGBTfobia no futebol”