Atletas do Peixe se posicionam contra Projeto de Lei que pede corte em direitos dos jogadores profissionais

Nesta segunda-feira, 1º de junho, atletas do Santos se posicionaram em redes sociais contra o Projeto de Lei (PL) do deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que impacta em direitos dos jogadores profissionais, e que deve ser votado no Congresso Nacional, em Brasília, nos próximos dias.

Conforme informações do jornal ‘A Tribuna’, o PL, que também pede a interrupção do pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, solicita cortes em direitos dos atletas. Confira abaixo a justificativa do deputado em relação aos pontos relacionados aos futebolistas:

“O fito (propósito) de igualar o atleta de futebol profissional às demais categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). [O PL] propõe-se a alterar o valor mínimo a ser pago ao atleta a título de cláusula compensatória desportiva, reduzindo-a a 50% do valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato. Além disso, o valor da cláusula compensatória desportiva poderá ser paga mensalmente pelo período de vigência que teria o contrato rescindido”, pontua.

Em resumo: o Projeto de Lei solicita, entre outros itens, a viabilidade de redução de até 50% dos salários dos atletas profissionais, a possibilidade de pagamento parcelado de multa rescisória e também a legalização de contratos de um mês de duração.

Em contrapartida, Rinaldo Martorelli, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapf), se mostrou favorável quanto aos pontos relacionados ao Profut, mas criticou os quesitos direcionados aos jogadores.

“A discussão está sendo feita fora de contexto. Se olharmos para o PL fora do contexto é razoável que aceitemos a suspensão do pagamento do parcelamento do Profut, mas não podem aproveitar a situação para colocar pontos que prejudicam os jogadores. A legislação já está toda montada para beneficiar o descumpridor”, explicou.

O posicionamento de Martorelli, por sua vez, vai na mesma perspectiva do texto compartilhado por Everson, Felipe Jonatan, Pará e outros atletas do Santos, que se coloca contra o Projeto de Lei de Arthur Oliveira Maia.

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